É importante que você conheça nossas exigências antes de utilizar nossos serviços
Termos de uso
A MOMP disponibiliza esta Política de Privacidade com os seguintes objetivos:
● Explicar de maneira transparente as suas práticas relacionadas à coleta e uso de dados pessoais para funcionamento e operação de seus aplicativos e serviços;
● Esclarecer os seus direitos e escolhas quanto à coleta e uso de seus dados pessoais pela MOMP.
● Informar o canal de comunicação destinado ao atendimento de suas solicitações.
Ao acessar ou utilizar dos serviços fornecidos pela MOMP, você automaticamente declara ter lido, compreendido e concordado com a coleta e uso de suas informações pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade.
índice
1. Quais dados são coletados.
1. 1. Informações e conteúdo que você nos fornece diretamente;
1. 2. Informações e conteúdos coletados automaticamente quando você
usa os serviços;
1. 3. Fotografias publicadas pelos usuários.
2. Nosso uso de informações pessoais.
3. Compartilhamento de informações.
4. Recursos de compartilhamento e integração com outras mídias sociais.
5. Base legal para tratamento de dados pessoais.
6. Período de retenção de dados.
7. Medidas de Segurança.
8. Quais são seus direitos?
9. Quais são suas opções de configuração?
10. Comunicação com a MOMP.
1. Quais dados são coletados pela MOMP?
1.1. Informações e conteúdo que você nos fornece diretamente:
A MOMP solicita determinadas informações para providenciar o cadastro de
sua conta, tais como seu Nome, seu Número de Telefone e seu E-mail. Essas
mesmas informações poderão ser coletadas da mesma forma na hipótese de você nos enviar uma mensagem por meio dos nossos canais de atendimento e comunicação.
1.2. Informações e conteúdos coletados automaticamente quando você
usa os serviços.
A MOMP poderá ainda coletar e reter outras informações e conteúdos que
você voluntariamente forneça por meio de interações, publicações, posts,
uploads, ou outras atividades que lhe sejam permitidas através do uso da
plataforma digital disponibilizada, tais como escolha de imagens de perfil,
publicação de fotos e legendas, comentários em outras postagens e
publicações de terceiros, divulgações de trabalhos e conteúdos, dentre outras.
Essas informações serão utilizadas para viabilizar o funcionamento e a
operação do aplicativo, funcionalidades e serviços oferecidos pela MOMP a
você, e poderão incluir quaisquer informações que você optar por fornecer.
A plataforma digital da MOMP permite que você escolha livremente a forma
como deseja ser identificado nas interações e atividades desenvolvidas dentro do aplicativo, bem como os conteúdos de suas divulgações, desde que de acordo com os nossos Termos de Uso. Caso você opte pelo uso de seu nome real e/ou pela divulgação de informações pessoais, os serviços da plataforma poderão disponibilizá-las publicamente. Portanto, a MOMP sugere cuidado na escolha de identificação e de divulgação de informações em atividades de interação dentro da plataforma.
Ainda, com a finalidade de analisar e mensurar o tráfego e as tendências de
uso da plataforma para aprimorar os seus serviços e funcionalidades, a MOMP poderá coletar as seguintes informações a partir da sua utilização da
plataforma:
a) Registro de navegação:
A MOMP promove os registros de sua navegação na plataforma, como
horários de acesso, horários de uploads de fotos e demais atividades
interativas.
b) Geolocalização:
A MOMP acessa informações de geolocalização durante o seu uso da
plataforma, com a finalidade de personalizar a sua experiência e aproximar
você das informações e atividades da sua região. Esse acesso ocorrerá
mediante sua autorização informada, fornecida por meio de botão para
compartilhamento da sua localização.
c) Informações de dispositivo:
A MOMP poderá acessar, coletar e monitorar algumas informações sobre o
computador ou dispositivo móvel que você usa para acessar a plataforma,
incluindo modelo de hardware, sistema operacional, resolução, cor e profundidade de tela, identificadores de dispositivo e rede móvel. Ainda,
identificadores de dispositivo também poderão ser acessados, coletados e
monitorados pela MOMP. Esses identificadores são pequenos arquivos de
dados ou estruturas de dados semelhantes armazenados ou associados ao
seu dispositivo móvel, capazes de identifica-lo e de transmitir informações
sobre como você usa a nossa plataforma.
1.3. Fotografias publicadas pelos usuários
Os usuários poderão publicar fotografias através da plataforma MOMP, sendo de sua exclusiva responsabilidade a utilização e a disponibilização das imagens fotografadas. No momento de divulgação de um evento ou de fotografias de um evento, os organizadores e/ou promotores de eventos cadastrados como usuários na plataforma declaram que dispõem de todas as autorizações necessárias para uso e publicação de fotografias promovidas dentro do evento, sem que tal uso e publicação caracterizem qualquer violação de direitos. Recomendamos que pessoas eventualmente fotografadas em imagens divulgadas na plataforma consultem os Termos de Uso ou as condições de compra do evento em que foram fotografadas.
Qualquer reclamação e/ou reivindicação por parte de titulares de imagens
publicadas na plataforma serão imediatamente reportadas pela MOMP aos
usuários responsáveis pela utilização e divulgação do evento e/ou das
fotografias. Contudo, a MOMP não se responsabiliza por quaisquer
violações de direitos ou quaisquer danos decorrentes de fotografias
publicadas pelos usuários.
Na hipótese de solicitação de remoção de fotografias pelos usuários, haverá
uma exclusão imediata dos dados originais e posterior remoção permanente
das cópias armazenadas em backup, conforme termos e condições previstas nesta Política de Privacidade.
2. Nosso uso de informações.
Além de poder processar dados anonimizados ou estruturados de maneira
associada que não estarão sujeitos a Política de Privacidade, a MOMP faz uso de dados e informações coletadas para os seguintes propósitos:
a) Operacionalizar a plataforma e as suas funcionalidades para bom uso e
navegação;
b) Fornecer serviços solicitados pelos clientes;
c) Responder a perguntas e dúvidas de clientes;
d) Cumprir com legislações e assegurar direitos;
e) Cumprir com obrigações institucionais e contratuais que regem a política interna da empresa e os relacionamentos comerciais com parceiros;
f) Analisar, corrigir, aprimorar e evoluir a plataforma e suas
funcionalidades;
g) Personalizar e otimizar o uso e a navegação da plataforma pelos
clientes;
h) Eventuais outras finalidades expressamente consentidas pelos usuários.
3. Compartilhamento de informações.
Você poderá voluntariamente compartilhar suas informações ou informações do seu usuário através das suas atividades dentro da plataforma que ficam disponível para outros usuários, como seu perfil, fotos ou imagens e metadados associados, bem como comentários em postagens de outros usuários e outras interações dentro da plataforma. Tais compartilhamentos podem ser controlados por você através de ferramentas de configurações de privacidade disponíveis. Contudo, as informações que forem removidas após publicação anterior poderão permanecer arquivas por usuários que promoveram cópias ou salvamento de tais informações. Com exceção de solicitações de autoridades ou de cumprimento de lei, a MOMP não promove compartilhamentos de dados e informações pessoais, mas tão somente de dados anonimizados ou estruturados de maneira associada, os quais não poderão identifica-lo.
4. Recursos de compartilhamento e integração com outras mídias sociais.
Você também poderá escolher compartilhar informações pessoais ou do seu
usuário com amigos e terceiros através de recursos de integração com outras mídias sociais, sites, plataformas, etc. Para obter maiores esclarecimentos e transparência acerca da conduta dessas outras mídias com relação à coleta e processamento de dados e informações pessoais, é recomendável que você consulte as políticas de privacidade dessas empresas. O uso dessas ferramentas de integração poderá ser feito por você a qualquer momento e à sua livre escolha.
5. Base Legal para tratamento de dados.
A MOMP coleta e processa dados pessoais com observância estrita à Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n. 13.709/2018, servindo-se das seguintes bases legais:
a) Legítimo Interesse;
Desde que não viole direitos dos titulares, a MOMP regularmente coleta e trata dados pessoais para atender a seus interesses legítimos, tais como
operacionalização, otimização e personalização dos seus serviços e produtos, divulgação e promoção de seus serviços, produtos e imagem, monitoramento, análise e aprimoramento de suas operações, proteção de seus negócios e interesses e promoção de ações e programas de conformidade interna.
b) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Há casos em que a MOMP processa dados pessoais para cumprir exigências legais e regulatórias ou para atender a ordens e solicitações de autoridades.
c) Exercício regular de direitos, incluindo eventuais direitos de defesa;
A MOMP poderá passar por situações de auditorias, fiscalização, requisições e responsabilizações, diante das quais possui assegurado o direito de
contraditório e defesa, sendo legítimo nesses casos o tratamento de dados
pessoais, caso necessário.
d) Cumprimento de obrigações contratuais com clientes;
Muitas das ações de coleta e tratamento de dados promovidas pela MOMP são absolutamente necessárias ao cumprimento de suas obrigações assumidas contratualmente com seus clientes, bem como para atendimento de solicitações e requerimentos apresentados por eles, a exemplo do cadastro.
e) Consentimento.
Sempre que a legislação exigir ou sempre que promovermos tratamento de
dados pessoais fora das bases legais indicadas acima, a MOMP solicitará o
seu consentimento.
6. Período de retenção de dados.
A MOMP somente armazenará dados e informações pessoais pelo período
necessário ao atendimento das finalidades descritas na sua Política de
Privacidade, com exceção de hipóteses em que uma retenção por um período maior seja exigência da lei.
Prezando sempre pela transparência, a MOMP esclarece que algumas cópias de informações poderão permanecer armazenadas por um período maior que o tempo de retenção dos dados originais, como na hipótese de remoção pelo usuário de conteúdos publicados por ele anteriormente. Em tais casos, haverá uma exclusão imediata dos dados originais e posterior remoção permanente das cópias armazenadas em backup.
7. Medidas de Segurança.
Prezando sempre pela transparência e segurança nas atividades de coleta e
tratamento de dados pessoais, a MOMP é plenamente comprometida com
investimentos, adoção e implementação de ferramentas e medidas técnicas,
administrativas e físicas para eliminação e redução de riscos de incidentes
envolvendo dados pessoais, bem como para o controle e conformidade de
todos os processos de tratamento de dados.
A MOMP ressalva que não há sistemas de segurança perfeitos, mas
permanecerá sempre empenhada elevar seus esforços para proteção de seus dados e informações.
8. Quais são os seus direitos?
a) DIREITO DE ACESSO:
A MOMP disponibiliza um canal direto e específico para prontamente atender às suas solicitações e responder às suas dúvidas, incluindo a confirmação sobre quais dados pessoais e operações de tratamento são promovidas pela empresa, quais as finalidades dessas operações e quais as origens das coletas.
b) DIREITO DE RETIFICAÇÃO
A plataforma digital da MOMP possui uma área exclusiva para você promover correções e atualizações de seus dados. Porém, caso você encontre qualquer dificuldade ou limitação operacional da plataforma, a MOMP assegura o seu direito de solicitar imediatas correções quanto a eventuais dados incompletos, inexatos ou desatualizados, comprometendo-se a prontamente atendê-lo.
c) DIREITO DE ELIMINAÇÃO
A MOMP se compromete a somente coletar e tratar dados pessoais que sejam estritamente necessários à sua operação e funcionamento. Após ou fora de tais situações, a MOMP espontaneamente elimina ou anonimiza os dados pessoais desnecessários ou excessivos. Contudo, prezando sempre pela transparência e respeito aos seus direitos, a MOMP assegura o seu direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, e também revogar consentimentos já fornecidos anteriormente.
Contudo, esclarecemos que a solicitação de bloqueio ou eliminação poderá
impedir que você continue a utilizar a plataforma e as suas funcionalidades.
d) DIREITO DE PORTABILIDADE
A MOMP disponibiliza um canal direto para que você solicite, caso queira,
acesso a todos os dados pessoais coletados e tratados pela empresa,
permitindo com isso o exercício do seu direito de portabilidade de tais dados
para outras organizações.
e) DIREITO DE RECLAMAÇÃO
Sempre que seus direitos forem violados, você terá o direito de protocolar
reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.
9. Quais são suas opções de configuração?
A MOMP permite que você acesse, retifique, promova portabilidade e apague
os seus dados. Todas essas ações são possíveis através das nossas
configurações, totalmente disponíveis para você na plataforma.
10. Comunicação com a MOMP
A MOMP disponibiliza um canal direto para atender às suas solicitações e para tirar todas as suas dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade.
Você poderá nos contatar em qualquer momento e por qualquer razão através do endereço eletrônico “contact@momp.app”.